Arquivo

Subcategoria: Judiciário

2 história(s) no histórico.

STF determina reserva de 20% para pessoas com deficiência em concurso da PM

O Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação de cota de 20% para pessoas com deficiência no concurso da Polícia Militar de Alagoas. A decisão altera a execução do certame e reforça a exigência de acessibilidade no serviço público.

Crime, lei e justiça Judiciário Desigualdade e direitos sociais decisões judiciais acessibilidade concursos públicos

Ler na fonte

Justiça reorganiza ação contra a Braskem sobre afundamento do solo em Maceió

A Justiça determinou a divisão de uma ação relacionada aos danos do afundamento do solo em Maceió, alterando a tramitação de pedidos contra a Braskem. A mudança processual afeta uma controvérsia de grande impacto local e será acompanhada pelos processos resultantes.

Crime, lei e justiça Judiciário decisões judiciais políticas públicas urbanismo

Ler na fonte